MP do setor elétrico tranca pauta no Senado

Os dois projetos de lei de conversão (PLVs) que estabelecem as novas regras para o setor elétrico continuam pendentes de decisão do Senado e estão trancando a pauta do plenário desde antes do carnaval.

Aprovados pela Câmara dos Deputados, os projetos modificam duas medidas provisórias (MPs nº 144/2003 e 145/2003), com as quais o governo criou o Novo Modelo do Setor Elétrico e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), que ficará encarregada dos estudos de planejamento da área.

Devido às resistências enfrentadas pelas propostas do governo na área empresarial do setor elétrico, a ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, teve que negociar mudanças nos projetos com os relatores, senador Delcidio Amaral (PT-MS) e Rodolpho Tourinho (PFL-BA). Por isso, os líderes partidários anunciaram que as matérias só seriam votadas após o carnaval. Delcídio e Tourinho ainda não confirmaram se lerão os relatórios amanhã e só a tarde desta segunda-feira, eles retomarão os trabalhos em seus gabinetes sobre o assunto.

Por sua vez, a líder do PT no Senado, Ideli Salvati (SC), chega no início da noite a Brasília e deverá discutir a questão das MPs do setor elétrico numa reunião da bancada do partido que tem na pauta dois temas: a agenda positiva do governo e o requerimento da CPI dos Bingos, que foi apresentado no Senado pelo Senador Magno Malta e tem a assinatura de sete senadores do PT.

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