O Ministério Público de Minas Gerais denunciou ontem (16) à Justiça 17 pessoas acusadas de envolvimento na prática de crimes sexuais contra menores em Caxambu, no sul do Estado. Entre os acusados estão dois vereadores e a mãe de três das cinco vítimas (com idade entre 11 e 14 anos) citadas na denúncia. O promotor Bergson Cardoso Guimarães acompanhou e se baseou no inquérito policial para apresentar a acusação formal.
As investigações foram iniciadas no ano passado, após denúncia do Conselho Tutelar da cidade. Os envolvidos, caso a Justiça acolha a denúncia, devem responder por crimes como estupro e atentado violento ao pudor, com penas variando de seis a dez anos de prisão.
Na denúncia, o promotor diz que os abusos tiveram início há pelo menos três anos e as vítimas vinham sendo exploradas sexualmente mediante pagamento de pequenas quantias (entre R$ 5 e R$ 20) e doação de presentes (roupas, sandálias) ou, ainda, cestas básicas e “até doces e balas”.
Segundo Guimarães, moradores ou visitantes se aproveitavam da situação de “miserabilidade” das crianças e adolescentes. O promotor não identificou um “vínculo subjetivo” entre os denunciados, que, segundo ele, não “atuavam em rede”. “Os atos delituosos diante das vítimas ocorriam em datas e lugares diversos.”
A denúncia foi encaminhada ao juiz da Comarca de Caxambu João Veríssimo Fernandes.