O Ministério Público do Trabalho está agindo para impedir que cidadãos
brasileiros sejam contratados para atuar como seguranças armados no exterior,
após denúncias de que a empresa Body Guard estaria contratando guardas
particulares para atuar no Iraque. A ação busca regularizar esse tipo de
trabalho e garantir a segurança dos brasileiros. Mais dois termos de ajustamento
que dificultam a contratação de brasileiros para trabalhar como segurança no
Iraque foram assinados nesta segunda-feira em São Paulo.
Os termos
de ajustamento foram assinados nesta segunda-feira pela empresa Body Guard e
pelo recrutador de mão-de-obra Frank Guenter Salewski, na Procuradoria Regional
do Trabalho de São Paulo. Como não existe lei que impeça um brasileiro de
trabalhar no exterior, o contrato reafirma as garantias trabalhistas da
legislação nacional. Entre essas garantias estão medidas de segurança que
garantam proteção à vida, além de seguro de vida.
O alemão Frank
Salewski declarou que vai cumprir essas exigências e que conversará com alguns
brasileiros já recrutados em Goiânia. Segundo a assessoria de imprensa do MPT,
os responsáveis pela empresa Body Guard afirmaram serem especializados em
treinamentos de segurança.
Um termo semelhante foi assinado na semana
passada em Curitiba com a empresa TEES Brasil. A multa por descumprimento do
acordo é de R$ 10 mil por pessoa. Segundo denúncias publicada na imprensa, desde
o segundo semestre de 2004 mais de 500 brasileiros já teriam se candidatado ao
trabalho. O valor do salário ficaria entre R$ 17 mil e R$ 20,9 mil.
