Depois da morte de dois juízes em menos de 15 dias, há magistrados no País pedindo transferência da Vara de Execuções Penais e sugerindo que as sentenças não sejam mais assinadas para evitar a identificação por parte dos condenados. A informação é do presidente da comissão de Direitos Humanos da OAB-PR, Dálio Zippin Filho, que esteve ontem em Recife participando do 2.º Congresso Internacional de Prevenção Criminal, Segurança Pública e Administração da Justiça. No Paraná, o presidente da Associação dos Magistrados (Amapar), Roberto Bacellar, garantiu que os juízes não estão intimidados.
Dálio diz que não sabe quantos magistrados estão pedindo a transferência, mas durante o congresso chegou informação de que o fato já está ocorrendo no País. “Os juízes não querem correr riscos, se acham desprotegidos”, explica. Ele espera que as autoridades tomem providências antes que se instale um caos no sistema judiciário. Uma sugestão seria a criação de um serviço de inteligência e proteção para dar tranqüilidade aos juízes.
Ameaças
No Paraná há vários juízes sob ameaça, mas Bacellar diz que a situação faz parte da profissão. Apesar das mortes, não existe um clima de insegurança e intimidação e os magistrados estão trabalhando normalmente. Ele acredita que o trabalho de valorização dos juízes criminais, que começou a ser desenvolvido este ano, tem ajudado nesse sentido.
Mas, para evitar que a situação ocorra no Estado, a segurança está ganhando uma atenção maior e a recomendação ao juízes é a da manutenção de cuidados nesse sentido. Bacellar chegou a telefonar para vários magistrados para saber se estavam precisando de reforço.
O presidente da Amapar achou interessante a idéia da criação de um serviço de proteção e inteligência. “A hora é de o Ministério Público, governo do Estado e Judiciário unirem forças”, afirmou. Mas ele é contra a idéia de os juízes não assinarem as sentenças, como ocorre na Colômbia, já que a situação brasileira é diferente. “Há outros meios para combater o problema. Nós queremos ter rostos”, disse.
A situação dos promotores também não é diferente. Vários deles estão sob ameaça. O presidente da Associação do Ministério Público, Cid Vasques, não quis comentar o número nem nomes por medidas de segurança. Mas já é de domínio público que a promotora Cíntia Maria de Almeida Pierri Rosgrin, que trabalha em Rio Branco do Sul, está nessa lista.
Para Cid Vasques, a situação de sofrer ameaças também é natural devido à profissão, mas salienta que agora o crime organizado está afrontando o Estado de Direito. “Não dá para conviver nesta situação. O poder público não consegue proporcionar uma proteção eficiente aos seus membros. Providências imediatas devem ser tomadas”, comenta.
Entre as sugestões que ele apresenta, está a de anular a influência de líderes de facções através do regime carcerário. Alterar leis, aumentando a pena para quem comete crime contra juizes e garantir que a sentença seja sempre cumprida.