A Secretaria da Agricultura determinou nesta segunda-feira (5) a interdição de cinco produtos das indústrias de agrotóxicos Basf e Monsanto e a aplicação de uma multa de R$ 16,5 mil por discrepâncias nas informações das bulas de cinco produtos fabricados pelas duas empresas – Dormex e Poast (Basf), e Roundup WG, Transorb e Original (Monsanto).
De acordo com a Secretaria da Agricultura, os erros e as discrepâncias contidas nas bulas são considerados muito graves. “Existem enormes contradições entre as bulas aprovadas pelo Ministério da Saúde e as que acompanham os produtos que estão sendo retirados do mercado”, disse o secretário Orlando Pessuti.
A publicação que acompanha o Dormex, da Basf, por exemplo, orienta que no caso de primeiros socorros não se deve provocar vômito, enquanto que a bula autorizada pelo Ministério da Saúde recomenda que, se o paciente estiver consciente, deve tomar água e, a seguir, provocar o vômito”.
A Secretaria da Agricultura, orientada por seu departamento jurídico, determinou a interdição dos produtos nos estabelecimentos comerciais do Paraná e, ainda, a suspensão do cadastro estadual e sentença administrativa com multa. Os autos também vão ser encaminhados à Secretaria Estadual de Saúde, Ministério da Agricultura e aos Ministérios Público Estadual e Federal.
O secretário esclareceu que a fiscalização, interdição e autuação de agrotóxicos são práticas rotineiras realizadas pelos técnicos, e que a apreensão que já ocorreu no último final de semana não tem nenhuma correlação com a proibição da soja transgênica no Estado. “Os autos que estamos encaminhando agora são de outubro de 2002, portanto, anteriores à posse do governador Roberto Requião e à nossa posse na Secretaria da Agricultura”, esclareceu.
De acordo com Carlos Alberto Salvador, responsável pela Divisão de Sanidade Vegetal (DSV) da Secretaria, “no caso dos produtos autuados como o Dormex, o Post, e os Roundup, o motivo da infração foi a omissão de informações do Ministério da Saúde, que por lei devem constar obrigatoriamente no registro e na bula do produto”.
Produtos
O Dormex é um regulador de crescimento usado nas culturas de maçã, pêssego e uva. Já o Poast é utilizado nas culturas de feijão, fumo, flores, milho e soja, enquanto os Roundups são aplicados no algodão, ameixa, arroz, banana, cacau, café, citros, maçã, milho e soja.
Segundo o diretor do Departamento de Fiscalização e Sanidade Agropecuária da Secretaria (Defis), Felisberto Baptista, a medida tomada é um ato administrativo que tem força de lei. Ela foi embasada na Lei Federal 7802/89 e no Decreto Federal 4074/02, e “os produtos interditados poderão voltar ao mercado a qualquer momento, desde que sejam cumpridas todas as normas determinadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)”.
Até que a situação seja restabelecida, os agricultores poderão substituir os produtos autuados por similares, com exceção do Dormex, usado nas plantações de maçã, pêssego e uva.
Para o secretário Orlando Pessuti, a maior punição para as empresas, com certeza é a suspensão do produto, e por isso mesmo ele acredita que logo elas estarão se readequando para trabalhar de acordo com a lei.