A lentidão no processo de negociação sobre o regime internacional de acesso a recursos genéticos e repartição de benefícios foi destacada por diversos ministros de Estado que se pronunciaram hoje (29) aos 3.600 delegados da 8ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP-8). O debate ainda é sobre se a COP deve ou não adotar o relatório aprovado pelo grupo de trabalho permanente sobre o tema – que se reuniu pela última vez no mês passado, na Espanha.

"Este é o objetivo da CDB [Convenção sobre Diversidade Biológica] que menos avançou", lamentou o ministro de Meio Ambiente da África do Sul, Marthinus Van Schalkwyk, representando o grupo dos países em desenvolvimento (G 77 + China). "Estamos desapontados com o progresso da COP neste item", concordou o ministro de Meio Ambiente, Vida Selvagem e Turismo de Botswana, Kibo Mokaila.

A vice-ministra para assuntos ambientais da África do Sul, em nome do Fórum Global de Mulheres Ministras do Meio Ambiente, Rejoice Mabudafhasi, reforçou: "Sofremos muito com a biopirataria. Temos urgência em ter prazos para que esse regime internacional se concretize".

O ministro de Meio Ambiente, Conservação da Natureza e Segurança Nuclear da Alemanha, Werner Wutscher, também declarou publicamente o apoio do país à criação urgente do regime.

Um dos grandes desafios da COP-8 é o de aprovar um programa de trabalho para a construção desse regime internacional. São esperadas decisões sobre: seu poder vinculante ou não (ou seja, se será obrigatório ou apenas sugestivo), seu objeto (se tratará apenas de recursos genéticos, de conhecimentos tradicionais ou de ambos), sua função (se regulará exclusivamente o acesso, a repartição de benefícios ou ambos) e, principalmente, prazo (data máxima para o regime ser concluído).

A COP é o órgão deliberativo da CDB, que se reúne a cada dois anos. Em Pinhais, há representantes de 173 países (no total, a convenção possui 187 países signatários, além de um bloco regional ? a Comunidade Européia). Os três macro-objetivos da CDB são: a conservação da natureza, o uso sustentável dos recursos naturais e a repartição de benefícios.