O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) será debatido com parlamentares em uma Comissão Geral, a partir das 16 horas de terça-feira (13), pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega; do Planejamento, Paulo Bernardo; e da Casa Civil, Dilma Rousseff, no plenário da Câmara dos Deputados.
A liderança do governo pretendia que os ministros discutissem o Programa na quarta-feira (15) com líderes e parlamentares da base governista e, depois do Carnaval, com os da oposição. Mas o presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), acertou com os ministros o comparecimento Comissão Geral na terça, quando os parlamentares poderão tirar dúvidas e discutir as medidas previstas no PAC.
A antecipação do debate surpreendeu o líder do governo, deputado Beto Albuquerque (PSB-RS): "Eu já havia acertado com a articulação política e com o Palácio do Planalto que os ministros debateriam o PAC com os aliados na quarta-feira e depois do Carnaval dariam explicações do programa aos partidos da oposição, para que houvesse um contato direto com osministros Isso seria bom para esgotar as dúvidas e não seria um confronto como pode acontecer na Comissão Geral".
Nesta sexta-feira (9), o presidente da Câmara também definiu que os quatro projetos de lei incluídos no Programa deverão tramitar em comissões especiais, a serem criadas nos próximos dias.
A decisão de Chinaglia segue o Regimento Interno da Câmara, que estabelece que se uma matéria tiver de ser analisada por mais de três comissões técnicas, cabe ao presidente da Casa criar comissão especial. Com isso, os projetos não terão que passar por comissões técnicas, o que agilizará a tramitação deles.
