Os ministros da Justiça, Márcio Thomas Bastos, e das Cidades, Olívio Dutra, se reuniram nesta tarde para discutir a regularização das favelas. Segundo Dutra, os ministérios estão formando um grupo de trabalho que será responsável por um levantamento da ocupação de terras públicas em todo o país. “Essa regularização é para atender as necessidades de qualidade de vida das pessoas nos espaços urbanos e também para que a União tenha o efetivo controle do patrimônio público”, explicou o ministro das Cidades.
Olívio Dutra disse ainda que o governo pretende avançar na questão da concessão de títulos de propriedade à população de baixa renda, com uma possível isenção de taxa nos cartórios, como já ocorre para a obtenção de certidão de nascimento. “Estar no mapa da cidade, ter um endereço é um direito básico e fundamental do ser humano. É preciso ter os cartórios como parceiros, acabando com taxas impossíveis de serem pagas pelas famílias de renda inferior a três, cinco salários mínimos”, afirmou o ministro.
