Brasília – O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins, prevê que o Congresso Nacional deve debater já no segundo semestre um novo marco legal para a TV pública no país. ?Provavelmente nós teremos que votar um novo marco legal para a TV pública no segundo semestre deste ano?, disse ele, nesta quinta-feira (19), após visita aos presidentes da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP) e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Acompanhado do ministro da Cultura, Gilberto Gil, Franklin afirmou aos repórteres que a visita foi uma forma de iniciar a discussão com o Congresso sobre o tema da formação de uma rede nacional de TVs públicas. ?Este é um começo de conversa para poder desembocar num processo de debate e discussão que construa esse marco legal?, disse ele.
Até o meio do ano, Franklin acredita que a discussão sobre a rede se dará em torno da formação de uma proposta de modelo de gestão, modelo de financiamento e modelo de construção da rede pública. Essa discussão vem sendo realizada no Fórum das TVs Públicas, que terá reunião no início de maio. Além disso, um grupo de trabalho do governo está trabalhando paralelamente para elaborar propostas sobre a nova rede.
Franklin saudou o interesse de parlamentares sobre o tema, mas disse que a iniciativa de formação de uma frente parlamentar de apoio à TV pública é assunto a ser definido pelo Legislativo. O ministro frisou que a principal ação na construção da rede será a de integrar estruturas já existentes, especialmente Radiobrás e TVE. ?(O governo) não está querendo inventar a roda não, a idéia é botar a roda pra rodar.?
Gil, por sua vez, explicou aos repórteres alguns princípios em torno dos quais a rede de TVs públicas deverá operar. ?A Constituição estabelece que há uma missão diferenciada para a TV pública?, disse ele. Segundo o ministro da Cultura, todos os países avançados têm TVs públicas fortes, porque elas têm papel complementar em relação às redes privadas.
Franklin complementou a explicação. Para ele, a nova TV pública, ?fortalecida?, ?vitaminada?, terá como prioridades um jornalismo isento e uma programação cultural ?extremamente ativa?, trazendo à TV programas em que as redes de TV comerciais não investem por falta de retorno de publicidade, como teatro, concertos e música popular.
Ele deu como exemplo das distorções geradas na programação disponível para a população atualmente o fato de o Brasil ter tantos descendentes de africanos, mas nenhuma TV contar com correspondentes na África. Ao mesmo tempo, segundo ele, faltam programas que façam debates aprofundados sobre temas relevantes para o país, mas que em geral são tratados superficialmente, como a Amazônia. ?(A TV pública) é uma TV que não existe no Brasil hoje em dia e é muito importane que venha a existir?, disse ele.