O ministro da Saúde, Humberto Costa, disse hoje, em Curitiba, que o governo não descarta a possibilidade de intervenção nas operadoras de planos de saúde caso haja reajustes abusivos nas mensalidades. “Se for necessário autuar, punir, multar as empresas, nós já estamos fazendo, e se for preciso chegar à intervenção e até mesmo a uma situação que não queremos que aconteça e não acontecerá, mas poderemos até tirá-las do mercado”, afirmou.
Segundo ele, o entendimento do governo é que não se pode “impor” reajuste superior a 11,75%, inclusive para os contratos antigos. “Não podem retroagir para buscar perdas no passado”, acentuou. “Por isso vamos até as últimas conseqüências para fazer valer os 11,75%.”
Costa disse que o ministério e a Agência Nacional de Saúde (ANS) estão discutindo uma legislação a ser enviada ao Congresso Nacional. Ele destacou que um dos pontos discutidos é o fim da carência para as pessoas que pretendem mudar de empresa. “Isso permitiria grande concorrência no mercado, porque os preços se reduziriam e as operadoras ficariam interessadas em melhorar a qualidade”, espera. Costa disse não temer formação de cartel.
Costa esteve em Curitiba para a entrega de 24 ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) às prefeituras de Curitiba e São José dos Pinhais. Segundo ele, até agora 92 prefeituras contam com o serviço.
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