Ministro do Trabalho quer mudar pagamento do 13º

O ministro do Trabalho, Jacques Wagner, disse hoje que a reforma trabalhista estudada pelo governo pode buscar uma nova estrutura para o pagamento dos salários e benefícios (como férias e 13º) pelas micro e pequenas empresas, mas que isso não significa que haverá redução da massa salarial. “Não se está falando em retirar direito dos trabalhadores”, disse o ministro. “Eu sou contra leilão de escravos, que é o oferecimento de trabalhadores cada vez mais desprotegidos e mais baratos.”

Ele afirmou que só seria possível simplificar a atual estrutura para essas empresas, acabando com o 13º, por exemplo, se esse dinheiro fosse pago ao trabalhador de uma outra forma. O 13º salário poderia ser incorporado a outros benefícios, mas o trabalhador receberia esse dinheiro da mesma maneira. O objetivo dessa mudança seria reduzir a burocracia trabalhista “facilitando a vida das pequenas empresas, mas sem prejudicar o trabalhador.” Isso poderia, segundo ele, reduzir o número de ações trabalhistas, pois “diminui o tamanho do contracheque, mas sem reduzir o valor do salário”. “Não dá para exigir que essas empresas tenham a mesma estrutura de uma Volkswagen”, disse.

Segundo ele, a proposta está sendo levada para empresários e trabalhadores, que serão “os verdadeiros protagonistas” dessa reforma. Para o ministro, o papel do governo será buscar um entendimento entre as partes, além de fazer uma ponte entre a formalidade e informalidade. “Baratear o custo da mão-de-obra não é caminho. O que se defende é uma simplificação de regras burocráticas”, afirmou o ministro. “É preciso desburocratizar essa relação, rearranjar isso, mas sem diminuir a massa salarial.”

Voltar ao topo