Brasília – O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, defendeu nesta terça-feira (27) o fim da subvenção econômica às empresas que contratam jovens, entre 16 e 24 anos, através do Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego (PNPE). ?Vou sugerir ao governo o fim desse plano, que é uma das ações do PNPE?, resumiu o ministro.
Esse formato do programa foi o primeiro a ser operado durante o governo Lula, em 2003. Segundo Marinho, o modelo não funciona ?porque parte das empresas não cria condições para acessar essa ação, não estando em dia com suas obrigações (tributárias) junto ao Estado para participar do programa?.
A subvenção econômica é um incentivo financeiro oferecido pelo governo federal aos empregadores, no valor de seis parcelas bimestrais de R$ 250, por cada vaga criada que insere o jovem trabalhador. Foi implantada em 2003, junto com o PNPE.
Para o ministro, o plano de subvenção econômica vem sendo de pouca ?efetividade? em comparação com outros projetos do PNPE. ?Outras ações têm sido mais positivas. Então vamos acabar com a subvenção?, afirmou Marinho, citando em seguida o Consórcio Social e o Juventude Cidadã, ações que integram o PNPE e que, segundo ele, atendem, respectivamente, 80 mil e 63 mil jovens trabalhadores. Até a metade do ano passado, 6,5 mil pessoas tiveram a carteira assinada pelo plano de subvenção econômica.
Até julho de 2006, segundo dados do ministério, o PNPE inseriu 110 mil jovens no mercado de trabalho, e ajudou a capacitar outros 220 mil.