O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, garantiu hoje (24) que o Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego (PNPE) será mantido pelo governo federal, "apesar do atraso no repasse de recursos". Segundo Marinho, o foco do programa não será mudado para a qualificação profissional.
Marinho destacou que o governo atual gerou 3,7 milhões de empregos com carteira assinada, em 39 meses. "E deverá atingir mais de 8 milhões de empregos até o fim deste ano", afirmou.
O ministro, que cumpriu agendas relacionadas ao PNPE no Rio Grande do Sul, encontrou-se com jovens gaúchos que já foram inseridos no mercado de trabalho e com empresários interessados em participar do projeto.
Em Porto Alegre, ele entregou o Selo de Responsabilidade Social à Companhia Zaffari Comércio e Indústria, a maior empregadora nessa modalidade no estado desde 2003. O diretor do grupo, Marcelo Zaffari, que recebeu o certificado de Empresa Parceira do PNPE, disse que contratou 1.360 jovens no primeiro emprego.
Marinho assinou também termo de compromisso com empresas parceiras do programa para contratação de jovens aprendizes, em cumprimento à Lei da Aprendizagem. Aderiram ao programa, além da Zaffari, a Marcopolo (fabricante de carrocerias de ônibus), a Randon (fabricante de implementos rodoviários) e o Grupo Hospitalar Conceição (CGH).
De acordo com o ministro, o Primeiro Emprego já inseriu 566 mil jovens no mercado de trabalho em todo o país – 2.600 somente no Rio Grande do Sul. Ele lembrou que, de acordo com a Lei da Aprendizagem, as empresas de médio e grande portes devem contratar de 5% a 15% de seu quadro de jovens em regime de aprendizagem, com idade entre 14 e 24 anos.
Segundo o Ministério do Trabalho, o programa, criado em 2003, é destinado a jovens de baixa renda que estejam estudando ou tenham concluído o ensino fundamental ou médio. Desenvolvido pelo ministério em parceria com órgãos públicos e organizações não-governamentais, o programa é formado por um conjunto de ações cujo objetivo é qualificar e inserir esses jovens no mercado de trabalho.
Fazem parte das ações o Consórcio Social da Juventude, com objetivo de inserir 30% no mercado de trabalho; o programa Jovem Aprendiz, que une ensino formal e curso técnico; o Juventude Cidadã e o Soldado Cidadão, em parceria com os municípios e as Forças Armadas, respectivamente; e a Subvenção Econômica, em parceria com empresas.