O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, apresentou nesta semana duas propostas que o colocam em rota de colisão com a área econômica do governo. Ontem, em reunião com os membros da Comissão de Trabalho da Câmara, ele pediu ajuda dos deputados para retirar os recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) da conta chamada Desvinculação de Receitas da União (DRU). A intenção é usar o dinheiro para treinar trabalhadores, mas essa medida traz como efeito colateral a redução em cerca de R$ 4 bilhões do superávit primário, a economia de recursos para pagamento da dívida pública.

A DRU é um mecanismo que permite ao governo modificar o uso de 20% das chamadas verbas vinculadas (aquelas que são arrecadadas com uma destinação específica). Na prática, ela tem servido para segurar o gasto público e fortalecer o superávit primário. "O dinheiro vai para lá e não volta mais", disse Lupi aos deputados. "Me ajudem." A DRU deixa de vigorar no fim deste ano, mas o governo já decidiu que vai pedir a prorrogação ao Congresso, o que exigirá mudança na Constituição. A proposta deve seguir nesta semana.

"A área econômica, é óbvio, vai resistir", disse Lupi, referindo-se à retirada do FAT da DRU. "Mas tenho certeza que a sensibilidade da área econômica ficará afetada, porque ela sabe que o recurso é importante para qualificar mão-de-obra." O ministro quer que os programas de treinamento sejam escolhidos conforme a necessidade de cada região.

Anteontem, Lupi havia defendido a redução da carga tributária federal para os setores mais intensivos no uso da mão-de-obra. Enquanto a área econômica quer retirar apenas os tributos sobre a folha e transferi-los para o faturamento, o ministro do Trabalho defende a desoneração para todos os impostos e contribuições federais. É o tipo de proposta que costuma enfrentar resistências no Ministério da Fazenda, principalmente na Receita Federal.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo