A reformulação do Judiciário deve voltar a ser prioridade número um do país, na
opinião do ministro Francisco Peçanha Martins, do Superior Tribunal de Justiça
(STJ). "Com um Judiciário como o que temos, falar de justiça social e de
coibição de abusos econômicos pode até parecer anedota", disse o ele ontem à
noite, em São Paulo, na conferência de abertura do seminário Dez anos de Combate
ao Abuso do Poder Econômico."Como foi feita, a reforma do judiciário não vai
resolver", afirmou Martins.
A morosidade do Judiciário foi o principal
alvo do ministro. Ele lembrou que alguns processos chegam a durar 20 anos.
"Somos todos escravos do tempo.Imagine um pobre aposentado do INSS que vai
brigar no judiciário por um direito, como a revisão da aposentadoria. Aos 70
anos, ele pode aguardar por 10 ou 15 anos?", indagou.
Martins criticou
duramente a proliferação de recursos na Justiça do Trabalho, responsável pela
demora na conclusão dos processos. Segundo ele, isto se deve, em parte, à adoção
do Código de Processo Civil na Justiça do Trabalho. O ministro também apontou
outros vilões: "os bancos e os empresários entenderam que era muitíssimo mais
proveitoso e lucrativo retardar a demanda na justiça porque lá pagam apenas a
correção monetária e 1% de juros".
Na opinião do ministro, é necessário
que se pense com seriedade em uma estrutura que garanta ao país a boa aplicação
das leis. "Precisamos de um órgão que possa minorar ou afastar o conflito, e
este órgão, que é o Judiciário ao qual pertencemos, está doente". Martins também
mandou um recado ao Congresso Nacional dizendo que "já temos leis demais". Para
o ministro o ideal é elaborar "leis que traçem com mais realidade as situações
reinantes. Não se pode buscar o céu sem fazer a escada", destacou.
