O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello rejeitou hoje (9) um pedido dos advogados do ex-secretário do PT Silvio Pereira, o Silvinho, para que ele fosse desobrigado de comparecer ao depoimento marcado para amanhã (10) na CPI dos Bingos. Os advogados de Silvinho argumentaram que ele está abalado e até pensa em suicídio, mas Marco Aurélio alegou razões técnicas para negar a solicitação.
O problema ocorreu porque o requerimento da defesa de Silvinho foi vinculado a outro pedido de habeas-corpus apresentado ao Supremo em novembro, quando Silvinho depôs pela primeira vez na CPI. Na ocasião, Marco Aurélio expediu liminar para que o ex-secretário do PT tivesse o direito de não responder a perguntas que pudessem comprometer sua defesa.
Desta vez, o ministro do STF considerou que era preciso apresentar um pedido desvinculado do primeiro. A defesa anexou um laudo médico que informa que Silvinho está com depressão. "Constatamos que ele se encontrava absolutamente descompensado emocionalmente, com humor lábil, propendendo para o pólo depressivo, com ideações de menos valia, como de auto-extermínio", sustenta o laudo, expedido segunda-feira em Taubaté (SP).
Os médicos que assinam o documento são Ricardo Bittencourt Nepomuceno e Charles Louis Kiraly, da Clínica Saint Germain. Depois de examinarem Silvinho, os dois concluíram que ele passava por "estado de stress pós-traumático, depressão moderada/grave e distimia". No documento, os médicos afirmaram que Silvinho estava "descompensado emocionalmente" e sugeriram a sua internação.
Eles afirmaram que o ex-secretário do PT começou a ser tratado com "antidepressivos inibidores seletivos de recaptação de serotonina, ansiolíticos e neurolépticos atípicos para controlar a fase aguda". Os médicos dizem ainda que são contra-indicadas "quaisquer situações que retroalimentem essa condição atual de estresse".
Para tentar suspender o depoimento, os advogados argumentaram, além do problema de saúde, que a intimação pela CPI foi feita em período inferior a 48 horas.
Um pedido alternativo, também rejeitado por Marco Aurélio, era que o Supremo esclarecesse aos integrantes da CPI que os questionamentos devem se ater ao objeto da investigação: os bingos. Eles queriam que Silvinho tivesse o direito de se recusar a responder perguntas que pudessem incriminá-lo direta ou indiretamente e que ficasse a seu critério a opção de permanecer calado.