O ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, garantiu ontem que os recursos que a Petrobras usará para cobrir o déficit do fundo de pensão de seus funcionários (Petros), provocado pela mudança no plano de aposentadorias, não afetarão os investimentos programados pela empresa. De seu lado, a estatal contestou a versão de que o rombo chega a R$ 9,3 bilhões e sustenta que é de R$ 4,5 bilhões.
Somente este ano, a Petrobras prevê a realização de investimentos de R$ 21,186 bilhões, de acordo com o Ministério do Planejamento. As negociações com os petroleiros para que a empresa assumisse o déficit começaram há mais de dois anos.
Mesmo sem a assinatura do acordo e a adesão dos funcionários, a Petrobras, preventivamente, lançou a despesa em sua contabilidade. O balanço financeiro de 2005 confirma o saldo negativo de R$ 9,351 bilhões entre as despesas (R$ 33,756 bilhões) e ativos (R$ 24,405 bilhões) destinados à Petros. Mas a empresa insiste em declarar que não há rombo em suas contas com o fundo. "O que há é um déficit atuarial", informou a estatal, por meio da assessoria de imprensa, em um e-mail.
No mesmo e-mail, citando o balanço da Petros, a companhia diz que o déficit é de R$ 4,5 bilhões, metade do que está publicado no próprio balanço da Petrobras. Mas não esclarece se os participantes do fundo arcarão com a outra metade da conta, como prevê a legislação.
Na edição especial do jornal da Federação Única dos Petroleiros (FUP), distribuída em julho, a entidade afirma que o acordo prevê que a Petrobras arcará com todo o déficit. Procurados, os diretores da FUP não foram encontrados para esclarecer as informações.
A Secretaria de Previdência Complementar do Ministério da Previdência Social, que fiscaliza e regulamenta as atividades dos fundos, só vai se pronunciar sobre a operação no momento em que a Petros encaminhar ao órgão o novo plano de benefícios da entidade.
Ontem, a Secretaria não quis antecipar sua posição sobre o novo plano da Petros, que só pode ser implementado após aprovação da SPC. O déficit foi gerado porque esse plano prevê que os funcionários da empresa passam a ter a contribuição definida, em substituição ao antigo plano de benefício definido. A contribuição definida só garante a aposentadoria que o funcionário acumular durante sua vida ativa.
Até ontem, 12,5 mil petroleiros já haviam aderido ao plano de repactuação, que prevê a liquidação da dívida pela estatal. Ao todo, são cerca de 95 mil participantes (entre ativos, aposentados e pensionistas), inclusive uma pequena parte de empregados de outras empresas, em planos previdenciários que a Petros administra. Como compensação pela adesão, os participantes receberão um adicional de três salários, até o limite individual de R$ 15 mil.