Rio de Janeiro – O ministro das Cidades, Marcio Fortes, visita hoje (10), às 14h30, o primeiro assentamento urbano em área do Exército a ser regularizado. O assentamento, onde vivem cerca de 800 famílias de baixa renda, fica em Barra de Guaratiba, zona oeste do Rio.
O processo de regularização se tornou possível com o convênio firmado entre o Ministério das Cidades, o Exército e a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) no último dia 20. Pelo convênio, o Ministério das Cidades transfere recursos orçamentários para o Comando do Exército realizar topografia, elaborar plantas, cadastro socioeconômico e demarcar áreas.
Cabe ao Ministério das Cidades definir as áreas junto com o Ministério do Planejamento, por meio da Secretaria de Patrimônio da União, com a participação do Exército. A regularização fundiária é feita dentro dos critérios do Programa Papel Passado, que beneficia famílias com renda de até cinco salários mínimos.
