O projeto de lei que prevê a ampliação da licença-maternidade para seis meses e passará hoje por uma audiência pública no Senado ganhou um aliado de peso. O sanitarista José Gomes Temporão, recém-empossado ministro da Saúde, irá apoiar a proposta. ?Sou favorável ao acréscimo de dois meses e vou apoiar incondicionalmente a idéia por ser uma questão de saúde pública? disse o ministro em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo.
Apesar de ter sido feita para a iniciativa privada, a proposta – de autoria da senadora Patrícia Saboya (PSB-CE), Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – tem obtido um número cada vez maior de adesões no setor público. Nos últimos oito meses, o número de cidades brasileiras onde virou lei passou de 11 para 37. Em um Estado, o Amapá, também tornou-se obrigatória.
?Foi uma surpresa o sucesso do projeto na rede pública?, conta Dioclécio Campos Júnior, presidente da SBD. ?Isso mostra que tem tudo para dar certo.? As adesões começaram em dezembro de 2005, quando o prefeito de Beberibe (CE) sancionou o projeto. Além dos 37 municípios onde já é lei, seis cidades esperam sanção do prefeito, 12 analisam o projeto de lei nas câmaras municipais – 4 em São Paulo – e três Estados debatem o tema nas assembléias legislativas.
A complementação de dois meses prevista no projeto é facultativa. E tanto a empresa quanto a funcionária têm de estar de acordo. ?Se fosse obrigatório, enfrentaria resistências, até mesmo das próprias mulheres?, diz Campos Júnior, da SBD.
O projeto institui o Programa Empresa Cidadã, que concede incentivo fiscal àquelas que aderirem à prorrogação. Pela proposta, a empresa que adotar o programa terá dedução integral no Imposto de Renda do valor correspondente à remuneração da funcionária nos 60 dias extras de licença.
De acordo com a SBP, se todas as empresas aderissem hoje ao projeto, o governo federal deixaria de arrecadar R$ 500 milhões por ano. ?Em compensação, deixaria de gastar de R$ 300 milhões anualmente com infecções na primeira infância se os bebês mamarem exclusivamente até os seis meses?, diz a senadora Patrícia.
Até os 6 meses, o leite materno supre 100% das necessidades nutricionais do bebê e transmite anticorpos. Bebês de 6 a 8 meses têm 70% das necessidades energéticas satisfeitas pelo leite materno, de 9 a 11, 55% e, de 12 a 23 meses, cerca de 40%. A incidência de diarréia é de 3 a 14 vezes maior em bebês alimentados com mamadeiras em relação aos que mamam no peito.
A terapeuta ocupacional Zeildes Paiva, de 35 anos, é funcionária pública no Amapá, único Estado que aderiu à licença-maternidade ampliada. ?Estava no terceiro mês de licença, começando a pensar em desmamar meu filho, quando tive a feliz notícia de que poderia ficar mais dois meses com meu bebê?, conta ela. ?Consegui amamentar o Frederico exclusivamente até os seis meses de idade. Ele é forte, nunca teve infecções e pude voltar mais tranqüila para o trabalho, sabendo que meu filho estava maiorzinho em casa.
O fortalecimento do vínculo afetivo da mãe com o bebê e o incentivo à amamentação exclusiva nos seis primeiros meses de vida da criança são recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS).
