Terminou sem acordo a reunião do ministro da Fazenda, Guido Mantega, com as centrais sindicais para discutir a alternativa à Emenda 3, que foi vetada pelo presidente Lula. Segundo o deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, presidente da Força Sindical, a reunião desta terça-feira (10) marcou o início do processo de construção de uma proposta de governo e centrais sindicais para regulamentar a pessoa jurídica.
Ficou acertado que haverá mobilização tanto do governo como das centrais para que o Congresso não examine o veto à Emenda 3 enquanto não houver um acordo em torno do tema. Segundo Paulinho uma nova reunião com o ministro da Fazenda e as centrais será realizada no dia 23. Enquanto isso, as centrais trabalharão na construção de uma proposta única a ser apresentada para Guido Mantega.
O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique da Silva Santos, confirmou o teor da reunião e disse que há alguns pontos de consenso entre as centrais sobre o tema da contratação de trabalhadores como pessoas jurídicas. Segundo ele, está claro que pessoas que trabalham com horário definido e relação de subordinação não podem ser contratados como pessoa jurídica. Ele também afirmou que será discutido entre as centrais um valor de remuneração que delimite quem pode ser contratado com carteira e quem pode prestar serviço como pessoa jurídica. As centrais também vão discutir que tipo de categoria poderá permitir a contratação como PJ.
Silva Santos afirmou que não foram as divergências entre a CUT e a Força Sindical em torno de propostas para regulamentação da PJ que fizeram a reunião terminar sem acordo. "Este foi apenas o início de um processo. A idéia hoje não foi costurar o acordo, mas criar condições para regulamentar a PJ", afirmou.