O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina hoje (19) decreto que isenta do
PIS e Cofins mais de mil medicamentos. A isenção permitirá uma redução de cerca
de 11% nos preços praticados nas farmácias.
A medida foi anunciada em
São Paulo pelo ministro da Saúde, Humberto Costa. Segundo ele, essa é mais uma
iniciativa do governo brasileiro para ampliar o acesso da população a
medicamentos. O decreto deve ser publicado no Diário Oficial da União na próxima
semana.
Com a isenção, serão beneficiados usuários de medicamentos
pertencentes a 60 classes e indicações terapêuticas, entre eles antidepressivos,
anti-hipertensivos, anticoncepcionais, antidiabéticos, antiinflamatórios e
anti-retrovirais. Também serão beneficiados os pacientes que fazem tratamento
para as hepatites B e C, entre outras doenças.