Brasília (AE) – O ministro das Comunicações, Hélio Costa, afirmou hoje (13) que o Brasil não tem condições financeiras de desenvolver um padrão nacional para a TV digital nacional e por isso vai reabrir as discussões com os detentores dos padrões de TV digital existentes no mundo (Estados Unidos, Japão e Europa) para decidir o modelo que será adotado no País. Isso depois de dois anos e meio em que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva insistiu em desenvolver um padrão próprio.
"Lamentavelmente, confesso que não temos condição de fazer um padrão de TV digital", observou o ministro, afirmando que o desenvolvimento do padrão americano custou US$ 2,8 bilhões e do japonês, US$ 3 bilhões. "Onde vamos arranjar esse dinheiro? Podemos até ter condições técnicas, mas como vamos fazer um padrão com R$ 80 milhões?", questionou, referindo-se a recursos destinados às pesquisas do sistema que vêm sendo feitas por universidades brasileiras e deverão ser concluídas até dezembro.
Segundo o ministro, os estudos que vem sendo feitos a pedido do governo se referem à convergência tecnológica e à transição do atual sistema analógico para o digital.
Costa pretende discutir o assunto com os representantes dos padrões americano (ATSC), europeu (DVB) e japonês (ISDB). Essas tratativas vinham sendo feitas desde o governo Fernando Henrique Cardoso, mas foram suspensas no atual governo, na gestão do ex-ministro Miro Teixeira, que pretendia desenvolver um padrão nacional. Em novembro de 2003, Lula editou um decreto instituindo o Sistema Brasileiro de TV Digital, com diretrizes políticas sobre o assunto.
O ministro entende que Miro não propôs a criação de um padrão nacional e sim um modelo para a TV digital, com regras de implantação, transição e de produção de televisores e equipamentos. "Não podemos confundir padrão com modelo", disse Costa. "Nós não vamos reinventar um padrão de TV digital. Também entendo que essa não foi a intenção do ministro Miro", afirmou.
No entanto, na exposição de motivos que acompanha o decreto, assinada por Miro Teixeira, consta a previsão de elaborar tanto um sistema quanto um padrão de TV digital. "Tive a cautela de abrir o debate em torno do assunto para consolidar nossa convicção sobre a possibilidade de desenvolvermos sistema e padrão brasileiros de TV digital. Acredito que o Brasil precisa definir modelo próprio", diz o texto. Em outro trecho, o ex-ministro afirma que a "escolha do padrão" deve considerar o perfil de renda da população e a interatividade. Além da questão financeira, o desenvolvimento de um padrão brasileiro esbarra também no tempo que um projeto desses gasta para ser elaborado.
"Não temos como fazer, em um ano ou dois anos, um padrão de TV digital para implantar no Brasil. Aliás, seria reinventar a roda, porque ela já existe." Costa anunciou que, em dois meses deverá realizar, no Brasil, um encontro com os ministros de Comunicações dos países do continente. "Para onde o Brasil for, uma grande parte da América Latina vai junto". Após a reunião com os ministros, ele pretende chamar representantes dos consórcios americano, europeu e japonês.