Em reunião hoje (8) com representantes de organizações não-governamentais, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, teria negado que o governo definirá na sexta-feira (10) o padrão de TV digital que será adotado no país. A informação é da deputada Jandira Feghali (PcdoB-RJ), que participou do encontro.
"O dia 10 de março, segundo ela [ministra], não tem qualquer definição desse tipo. É apenas uma definição de política industrial, o que, aliás, segundo ela, é uma sinalização. Sequer pode ser uma definição ainda porque a negociação ainda está aberta", afirmou Jandira. O governo está analisando qual modelo adotará ? japonês, americano ou europeu.
Participaram do encontro representantes do Coletivo Brasil de Comunicação Social (Intervozes), Associação Brasileira de Canais Comunitários (ABCCom) e Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), dentre outros.
A deputada criticou a iniciativa do governo de querer adiantar a política industrial para o setor, como produção de softwares e equipamentos, antes da definição do padrão a ser adotado. "A discussão de política industrial tem que ser feita junto com o modelo de exploração para evitar um fato consumado a partir da política industrial", disse.
Jandira Feghali propôs à ministra que a definição seja precedida de uma ampla discussão com parlamentares e representantes a sociedade civil. Segundo ela, a Câmara dos Deputados promoverá um seminário sobre o tema. A deputada defendeu também que a definição do padrão seja feita por projeto de lei para que a questão possa ser discutida pelo Congresso Nacional, o que não ocorreria se fosse feito por decreto presidencial.
