A atividade das trabalhadoras domésticas representaria 12% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, se fosse contabilizada a contribuição dessas profissionais para a economia nacional. A afirmação foi feita hoje (8) pela secretaria especial de Políticas para as Mulheres, ministra Nilcéa Freire, ao participar, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, do lançamento da Campanha Nacional de Formalização do Trabalho Doméstico.

O programa do governo federal tem por objetivo incentivar os patrões a assinar a carteira de trabalho de seus empregados domésticos.

"Essas mulheres têm uma importância muito grande na sociedade. Elas tomam conta dos filhos de outras trabalhadoras que, por sua vez, contratam outras mulheres para tomar conta de seus filhos e assim por diante", disse a ministra.

O lançamento da campanha fez parte das comemorações pelo Dia Internacional da Mulher. Segundo Nilcéa, Nova Iguaçu foi escolhida como sede do evento porque é na região da Baixada que vive a maior parte das trabalhadoras domésticas do estado do Rio. Em todo o país, a categoria conta com 6,4 milhões de representantes, dos quais apenas 1,6 milhão têm carteira assinada.

A formalização do trabalho da categoria é incentivada pela Medida Provisória 284, assinada segunda-feira (6) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com a MP, os empregadores poderão descontar do Imposto de Renda a contribuição de 12%, em relação ao salário dos empregados, que pagam ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

"Os empregadores têm de ter consciência de que a previdência social é um direito do trabalhador, de poder contar com a aposentadoria, com o salário-maternidade, entre outros. O governo está dando um incentivo direto e imediato para que os empregadores possam abater uma parcela do que contribuem do seu imposto devido no ajuste do ano que vem", disse o ministro da Previdência Social, Nelson Machado, que também participou do lançamento da campanha.

Para Nilcéa, nos últimos 30 anos, com o surgimento dos movimentos feministas, houve grande avanço da participação da mulher na sociedade. As principais conquistas, segundo ela, foram: tirar da invisibilidade os problemas vividos pela população feminina, como a questão da violência, que passou a ser um problema social; o aumento da escolaridade e a entrada da mulher no mercado de trabalho.

"Hoje, elas representam 63% dos concluintes do ensino superior e são responsáveis por 46% da população economicamente ativa no Brasil", afirmou.

Durante o evento, a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres também lançou o projeto "Capacitando para a Cidadania", que tem por objetivo oferecer qualificação às trabalhadoras domésticas em todo o país. À noite, um show com a cantora Daniela Mercury, na praia de São Francisco, em Niterói, encerra as comemorações do Dia da Mulher no Rio.