ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon deve decidir até amanhã (10) sobre os pedidos de relaxamento de prisão feitos pelas nove pessoas presas pela Operação Dominó, na última sexta-feira (4). Um dos pedidos foi feito pelos advogados do desembargador Sebastião Teixeira Chaves, que foi suspenso da presidência do Tribunal de Justiça de Rondônia pelo Conselho Nacional de Justiça ontem.
Outro acusado de envolvimento no esquema que desviou R$ 70 milhões em recursos públicos no estado é o juiz José Jorge Ribeiro da Luz. Sobre ele pesam as acusações de exploração de prestígio e formação de quadrilha. ?Essa é a acusação da polícia, ainda não é a acusação do Ministério Público?, disse o advogado Edmundo Santiago. Ele também entrou com pedido de relaxamento de prisão.
De acordo com o advogado, tanto o juiz quanto o desembargador e o ex-procurador-geral de justiça do estado, José Carlos Vitachi, negaram qualquer participação no esquema de desvio de recursos no depoimento dado ontem ao STJ. ?O José Jorge, assim como todos os magistrados e o procurador de justiça, foram firmes em negar qualquer participação delitiva naquilo que apontou e prestaram esclarecimentos, inclusive, com relação àquilo que foi gravado em interceptação telefônica pela Polícia Federal?, disse. ?Alegam sim inocência. E eu tenho certeza, porque os conheço há mais de 20 anos. Conheço-os a ponto de afiançar que eles são inocentes?, acrescentou.
O advogado disse, ainda, que as iniciais INC, que estão na sentença da ministra como ?representado?, referem-se ao governador de Rondônia Ivo Narciso Cassol. ?Nos mandados, de uma forma que eu não posso explicar, apareceu já o nome do Ivo Cassol com um dos representados. Apareceu o nome do governador do estado de Rondônia?, disse.
Segundo Edmundo Santiago, o governador ainda não está configurado como réu. ?O representado é acusado de alguma prática delitiva e tudo tem de ser apurado. Talvez exista aí um lamentável engano?, explicou.
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