Brasília – A ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Rousseff, criticou nesta terça-feira (28) o que chamou de ?judicialização das licitações? no país. Segundo a ministra, o excesso de recursos de empresas que perdem licitações, ao recorrerem aos tribunais, está emperrando o setor de infra-estrutura de transportes no Brasil.
?Há muitas pendências judiciais, que levam até três anos para ser julgadas. Isso acaba criando uma grave descontinuidade de investimentos no país?, resumiu a ministra,
Ela explicou que não se trata de coibir o direito de defesa: "Deveria haver uma equação com o julgamento das ações mais rapidamente, além de maior sensibilidade por parte do empresariado. Caso contrário, não conseguiremos cumprir o cronograma de obras".
A ministra fez as declarações durante a abertura do seminário Desenvolvimento de Infra-estrutura de Transportes no Brasil ? Perspectivas e Desafios, na sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília. O evento termina amanhã (29).
