O Ministério da Agricultura pretende regulamentar a Lei 10.831, para definir normas de certificação de alimentos orgânicos para todo o país. A proposta, que ainda deverá ser submetida à consulta pública, traz um grande avanço, segundo Tiago Ghion, diretor da AAOcert (Associação de Agricultura Orgânica Certificadora), uma das certificadoras de orgânicos do país. Seria criado um selo nacional para os produtos orgânicos.
Hoje, cada certificadora possui um selo próprio. "O consumidor não vai ter que conhecer 20 certificadoras que existem no Brasil, mas apenas o selo do governo", afirma Ghion.
Os alimentos orgânicos são produzidos sem o uso de agrotóxicos e de forma a garantir o desenvolvimento sustentável do meio ambiente, além de respeitar a utilização da mão de obra. A certificação serve para garantir esses requisitos. "Se está exibindo esse selo é por que esse produto é realmente de confiança, vai representar uma garantia de que aquele produto é realmente o que ele [o consumidor] quer", afirma Tiago Ghion.
As certificadoras fiscalizam a produção e habilitam os produtores a usarem um selo de garantia em seus alimentos. Ghion explica que, embora cada instituição tenha suas peculiaridades, seguem regras gerais estabelecidas por normas nacionais.
Para receber a certificação de produto orgânico são estabelecidos, por exemplo, produtos e técnicas que podem ser utilizados para o plantio, a necessidade de atenção com a qualidade da água, cuidados com o solo e o atendimento às normas ambientais do Código Florestal Brasileiro. É importante ainda seguir as normas expressas nos acordos internacionais de trabalho. Mesmo a produção animal pode receber certificação.
Para ter a garantia de que os produtos obedecem aos procedimentos exigidos para serem considerados orgânicos, as certificadoras acompanham os planos de produção dos produtores e realizam inspeções marcadas e visitas sem aviso prévio.
Desde o dia 10 o Ministério da Agricultura realiza a Semana Nacional dos Alimentos Orgânicos. A semana vai até sexta e tem o objetivo de acabar com as dúvidas que os consumidores têm sobre esses alimentos. Durante a programação, que prevê atividades em cidades de todo o país, o público poderá assistir palestras, participar de feiras, oficinas e mesas de degustação.