O Ministério Público Federal entrou nesta segunda-feira com uma ação civil pública pedindo a cassação da concessão da RedeTV! A ação, ajuizada em parceria com ONGs que defendem os direitos dos homossexuais, acusa a emissora de homofobia e de desrespeito aos direitos humanos no quadro Pegadinhas do programa Tarde Quente, de João Kléber.
Segundo o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Sergio Suiama, antes de o caso ser levado à Justiça, a direção da emissora foi convidada a firmar um termo de ajustamento de conduta, proposta rejeitada pelo Jurídico da rede.
"TV é uma concessão pública e pode ser cassada, sim, se não respeitar os valores éticos das pessoas, se pregar o preconceito ou se humilhar os cidadãos", falou o procurador.
Além da cassação da concessão, o MPF pede ainda que a Justiça conceda uma liminar suspendendo a exibição do Tarde Quente e fazendo que a Rede TV! exiba no mesmo horário, durante 60 dias, programas sobre direitos humanos e discriminação sexual. Essas atrações funcionariam como uma espécie de direito de resposta das ONGs e sua produção seria bancada pela emissora.
A ação ainda pede que, uma vez condenados, a RedeTV! e João Kléber sejam obrigados a pagar uma indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 20 milhões – o equivalente a 10% do faturamento bruto anual da emissora. O MPF também notificará nos próximos dias as Lojas Marabraz, empresa que patrocina o programa, pedindo que a marca pare de investir na atração.
"Caso a Marabraz não concorde em suspender o patrocínio, podemos entrar com uma ação contra a empresa por dar suporte material a esse tipo de atração", disse Suiama.
Segundo o superintendente Jurídico da RedeTV!, Dennis Munhoz, a emissora ainda não recebeu nenhuma notificação e considera a ação do MPF um exagero.
"Não se pode cassar uma concessão de uma TV por causa de um programa. Estamos dispostos a conversar e até a tirar a atração do ar se necessário", disse ele.
João Kléber não quis se manifestar sobre o assunto.
Por meio de nota oficial, a empresa Lojas Marabraz informa que a questão suscitada pelo MPF faz que sua direção estude a revisão do patrocínio concedido.