Ministério Público cria guarda ostensiva fardada na PF

Medida provisória publicada em edição extra do Diário Oficial cria a guarda da Polícia Federal fardada, composta por seis mil agentes de nível intermediário. Mas a contratação dos policiais, que formarão uma tropa de elite, só vai ocorrer a partir de 2003, por causa das regras vigentes em ano eleitoral. A MP autoriza a realização de concurso público, que vai ocorrer ainda neste ano. A nova guarda da PF fará policialmente ostensivo e preventivo nas áreas de fronteira, em portos e aeroportos, atuando especialmente no combate ao narcotráfico e contrabando de armas. O edital do concurso deverá ser publicado até agosto.

A guarda será usada principalmente em forças-tarefa nos Estados. Pela MP, foram criados ainda 350 cargos de especialistas em informações policiais, que serão responsáveis, entre outras atribuições, por estudar dados coletados em investigações e propor ações ostensivas, preventivas e repressivas. Com a medida, o efetivo de policiais da PF vai praticamente dobrar. Atualmente, são 7.054 policiais. O salário da guarda da PF será de R$ 1.900 e o dos especialistas, R$ 2.900.

A MP foi editada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso diante dos recentes acontecimentos no Rio de Janeiro – como o assassinato do jornalista da Rede Globo Tim Lopes, as denúncias sobre as negociações de compra de armas em presídio do Estado envolvendo criminosos e os tiros disparados contra a sede administrativa da prefeitura do Rio. Em meio à delicada situação, o ministro da Justiça, Miguel Reale Júnior, anunciou novas medidas na área da segurança, entre elas a contratação da guarda fardada da PF.

A publicação da MP no Diário Oficial ocorre nove meses depois da proposta ser concluída pelo Ministério da Justiça e após as comemorações dos dois anos do Plano Nacional de Segurança. A proposta ficou pronta em outubro, mas o governo decidiu concretizá-la só agora, diante do aumento da criminalidade no País.