O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Guido Mantega, assinam nesta quarta-feira (26/10), às 11h30, em Brasília, um acordo de cooperação técnica que prevê incentivo à inclusão produtiva em regiões pouco desenvolvidas do Brasil. O objetivo é que Ministério e BNDES apóiem programas e ações em 42 municípios de 14 estados.
O acordo prevê o intercâmbio de dados entre o MDS e o banco, análise sócio-econômica para melhorar a qualidade de vida das populações, auxílio para o desenvolvimento dos municípios, considerados prioritários, e identificação de projetos que possam ser financiados pelo BNDES. O acordo, válido por 48 meses e com possibilidade de prorrogação, prevê ainda que o Ministério e o BNDES podem realizar estudos, projetos e pesquisas em conjunto.
Os municípios considerados prioritários devem ter entre 20 mil e 500 mil habitantes, Índice de Desenvolvimento Humano/renda abaixo da média nacional, cobertura do Programa Bolsa Família e do Programa Saúde da Família acima de 50% e participação em um Consórcio de Segurança Alimentar e de Desenvolvimento Local (Consad). O Bolsa Família, principal programa de transferência de renda do Fome Zero, é concedido a famílias com renda mensal per capita inferior a R$ 100,00 e já está presente em todos os municípios brasileiros, beneficiando mais de 30 milhões de pessoas.
Pelo acordo, BNDES e Ministério definirão as ações que serão tomadas nas cidades, além de formar um grupo técnico e disponibilizar infra-estrutura de equipamentos para que elas sejam desenvolvidas. Não há previsão de transferência de recursos entre o Banco e o Ministério.