Ministério dos Transportes analisa propostas para Cide

O Ministério dos Transportes começa a analisar hoje as propostas de programa de trabalho com uso da Contribuição para Intervenção de Domínio Econômico (Cide) para 2005. Governos estaduais e municipais tiveram até sexta-feira para encaminhar os projetos, que só após o enquadramento do ministério passam a receber os recursos. O prazo para publicação dos planos é até 31 de dezembro deste ano.

Conforme o site da Revista Ferroviária, ainda não há informação se existem propostas para o setor. “A divulgação dos projetos do setor ferroviário só poderá ocorrer após a entrega das propostas por todos os Estados”, relatou João Aparício dos Reis Costa, engenheiro da Secretaria de Gestão do ministério e um dos responsáveis pela administração de recursos da Cide.

Reis Costa adiantou, porém, que “um dia antes do término do prazo, muitos Estados sequer haviam enviado para propostas para enquadramento”. Segundo ele, no exercício deste ano, somente dois Estados incluíram ferrovias em seus programas de trabalho: Rio Grande do Sul e São Paulo.