Brasília – O Ministério das Comunicações cancelou a autorização dada na última segunda-feira (29) para que a Igreja Renascer operasse uma retransmissora do canal de televisão Rede Gospel, em Vila Velha (ES).
Publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (01), a Portaria nº 49 torna sem efeito a autorização concedida à Ivanov Comunicação e Participação Ltda. Em seu pedido, a empresa solicitava o direito de retransmitir os sinais gerados pela Fundação Evangélica Trindade, de São Paulo.
Na última quarta-feira (31), o ministro Hélio Costa já havia antecipado a publicação da portaria. Segundo ele, a Ivanov e a Fundação Evangélica Trindade são ligadas aos fundadores da Renascer, o casal Estevam e Sônia Hernandes.
Costa admitiu que não há problemas legais ou técnicos com o pedido feito pela Ivanov, mas decidiu cancelar a concessão com base no princípio de que o ministério deve zelar pelo bem público. ?Do ponto de vista legal, o pedido está correto. Estamos cancelando a concessão com base na prerrogativa de que o ministério tem obrigação de revogá-la na medida em que houver algo a ser apurado?, disse.
O ministro garantiu que o cancelamento ainda pode ser revisto.