Está em fase de conclusão no Ministério da Cultura um plano nacional para o setor com metas para serem executados por este e pelos próximos governos. O plano é previsto em emenda constitucional aprovada em junho de 2005 e servirá como eixo principal das políticas públicas para o setor no futuro, nos moldes dos já existentes Plano Nacional de Educação e Plano Nacional de Saúde.
A elaboração do Plano Nacional de Cultura começou em 2003, por meio de uma série de seminários desenvolvidos pelo ministério e continuou fazendo parte de inúmeros eventos e debates. Sua consolidação está prevista para o início de 2007, quando será discutido entre os vários setores da sociedade até ser aprovado pelo Congresso.
O secretário de Políticas Culturais do MinC, Alfredo Manevy, ressalta, no entanto, que a implementação do plano não será obra para poucos anos. ?É uma tarefa que não vai ser realizada nesta gestão, nem na próxima. Vai demorar décadas para termos um país com bons indicadores de acesso à cultura, com uma diversidade cultural presente na nossa televisão e uma realidade em que a cultura esteja no centro do desenvolvimento regional.?
De acordo com Manevy, o plano funciona como um indicador de rumo na área da cultura. ?Será uma rota de navegação, que vai guiar o ministério, independente do ministro que o chefie ou do presidente da República que esteja no comando. O plano vai ser o lugar máximo de planejamento do Estado e da sociedade brasileira para a cultura?, afirma o secretário.
