O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) desenvolve um projeto piloto de monitoramento de resíduos de agrotóxicos em mamão e maçã. Do total de quase 600 amostras coletadas das frutas, entre agosto de 2006 a dezembro de 2007, mais de 90% apresentaram conformidades nos níveis de resíduos. Para a maçã, o percentual de conformidade alcançado foi de 98,2% e no mamão, 91,2%.
Para este semestre, está prevista a ampliação do monitoramento para culturas de arroz, feijão, trigo, milho, banana, laranja, manga, uva, melão, batata, tomate, pimentão, alface, repolho e outras. Serão monitoradas, também, as culturas destinadas à exportação, além dos vegetais importados para abastecer o mercado interno. O Plano Nacional de Segurança e Qualidade de Produtos de Origem Vegetal (PNSQV) é mais um instrumento do Governo Federal com o objetivo de garantir a qualidade da produção de alimentos destinados ao consumo doméstico e ao mercado internacional.
Metodologia
É importante ressaltar que os agricultores só podem usar agrotóxicos registrados no Mapa, na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e no Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama).
O Ministério da Agricultura monitora os resíduos de agrotóxicos por meio das amostras coletadas, mensalmente, pelos fiscais federais agropecuários nas empresas processadoras cadastradas junto ao Mapa. As amostras têm origem conhecida e representam os lotes destinados à comercialização, são analisadas por laboratórios credenciados pelo ministério e pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).
No caso de não-conformidades (isto é, resíduo de agrotóxico não registrado ou acima do limite máximo estabelecido), o Ministério da Agricultura abre processo administrativo para investigar in loco o problema. Como as empresas onde são coletadas as amostras são cadastradas no Mapa, isso permite aos fiscais identificar rapidamente a empresa processadora que originou o produto. Dessa forma, o Mapa aciona a secretaria estadual de agricultura do estado onde está ocorrendo o problema para que tome as medidas legais cabíveis, que visam a correção da não-conformidade, que vão desde a interdição temporária da comercialização do produto até a destruição da cultura.
Em muitos casos, os fiscais agropecuários aplicam advertências e orientam os produtores, sobre o uso de agrotóxicos registrados e a adoção de boas práticas agrícolas.