Tomou posse na próxima última quinta-feira, dia 8 de abril, o procurador-geral de Justiça do Paraná, Milton Riquelme de Macedo. Ele sucede a Maria Tereza Uille Gomes, que transmitiu o cargo em solenidade no Teatro da Reitoria da Universidade Federal do Paraná.
Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná, com especialização em Direito Administrativo e Direito Processual Penal pela PUC/SP, Riquelme de Macedo, 51 anos, ingressou no Ministério Público em 1977. Como promotor, atuou em Bandeirantes, Matelândia, Mandaguari, Apucarana, Assis Chateaubriand, Paranaguá, Ponta Grossa e Curitiba, onde trabalhou na 1.ª Vara Criminal e nas Promotorias Especiais de Meio Ambiente e Consumidor. Foi promovido a procurador de Justiça em 1991. Integrou o Conselho Superior do Ministério Público, em 2000 e 2001, e exerceu o cargo de corregedor-geral do MP, entre 2001 e 2003. Foi presidente da Associação Paranaense do Ministério Público por três gestões (1987-1991) e presidente da Confederação Nacional do Ministério Público – Conamp, de 1993 a 1996, épocas em que acompanhou discussões como a Assembléia Nacional Constituinte (1988), Constituinte Estadual (1989), Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (1993), Revisão Constitucional (1994), Reformas da Previdência e Administrativa (1995/1996), projetos de lei de interesse do MP nas áreas do Direito Penal e Processo Penal, defesa do meio ambiente, defesa do consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (1989/90) e Juizados Especiais (1995).
Maria Tereza Uille Gomes, que encerra sua gestão iniciada em abril de 2002, afirma que o MP fez grandes conquistas durante os últimos dois anos, mas que há ainda muito por fazer. “Avançamos muito na descentralização e interiorização das Promotorias Especializadas, como as de sonegação fiscal e as Promotorias de Investigação Criminal, na especialização das Procuradorias de Justiça, separando-as por área, cível e criminal, e na atuação nas diversas áreas ligadas à proteção dos direitos sociais indisponíveis, como educação, saúde, meio ambiente, defesa do consumidor, patrimônio público, entre outras. Também marcamos presença em nível nacional, com a vice-presidência do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça, onde foram discutidos temas cruciais para a atuação dos MPs, como a “mordaça”, a impossibilidade de participação do MP em investigações criminais, a instituição do foro privilegiado para agentes e ex-agentes políticos, entre outros pontos que visavam tolher a capacidade de atuação dos Ministérios Públicos. Enfim, interna e externamente defendemos bandeiras importantes”, afirma.
Segundo Maria Tereza, alguns dos maiores legados que deixa é o de nunca ter interferido na autonomia e independência dos membros da Instituição e de ter concretizado a entrega da tão almejada sede própria do MP, inaugurada em dezembro de 2003. O MP do Paraná era o único do País que não tinha sede própria.