A Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM), ligada Força Sindical, realizou nesta quinta-feira (8), no centro da cidade, protesto contra a mudança no cálculo do auxílio-doença, prevista em projeto de lei que tramita no Senado.
Pelo projeto, haverá um teto para o benefício dos trabalhadores que estão temporariamente afastados por doença ou acidente – o valor do benefício não poderá superar a média dos últimos 12 salários de contribuição do trabalhador. Atualmente o cálculo é feito com base na média dos 80 maiores salários de contribuição desde 1994.
Segundo o presidente da confederação, Eleno Bezerra, o governo argumenta que existem trabalhadores que estão recebendo auxílio-doença maior do que seu salário. Bezerra disse que isso ocorre nos casos em que o trabalhador permaneceu mais de dez anos na mesma empresa e, depois de ser demitido, começou a trabalhar em outro local por um salário mais baixo.
Se ele [trabalhador] se acidentar, ou contrair uma doença profissional, seu benefício é calculado com base nas contribuições mais altas de todos os anos. Se ele está ganhando metade do salário que tinha nessa época, o benefício vai ser maior, mas ele contribuiu para isso, afirmou o representante dos metalúrgicos.
Bezerra ressaltou que aqueles que estão fraudando a Previdência Social, na verdade não estão doentes, nem se acidentaram, mas estão recebendo o benefício, e devem ser punidos com a suspensão do pagamento. Essa mudança não vai acabar com os golpes, e sim diminuir o dinheiro desses golpistas. Em contrapartida, vai prejudicar os que realmente precisam, que contribuíram para ter esse benefício e que não pediram para ficar doentes ou se acidentar. Isso é direito.
Na próxima quarta-feira (14), os sindicalistas reúnem-se, em Brasília, com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e com o relator do projeto, Romero Jucá (PMDB-RO), para discutir alterações no Projeto de Lei 261/005. Vamos levar cerca de 40 trabalhadores que estão afastados por doença profissional, ou acidente, para mostrar onde eles estão mexendo.
Segundo Bezerra, os sindicalistas enfatizarão a sugestão de que o governo reforce a fiscalização sobre as fraudes e não diminua os benefícios. Bezerra disse ainda que nesta quinta-feira, o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, que também é deputado federal pelo PDT, conseguiu a assinatura de dez senadores pra impedir que o projeto de lei seja encaminhado diretamente para a Câmara dos Deputados. Se o projeto de lei for aprovado vai prejudicar milhares de trabalhadores no país inteiro que vão receber a metade do que estavam recebendo, que não é absurdo. A média dá R$ 650,00, afirmou Bezerra.
O sindicalista ressaltou que se o encontro com o presidente do Senado e com o relator do projeto de lei não for produtivo, a Força Sindical mobilizará todos os sindicatos ligados a ela, além de outras centrais sindicais pra fazer uma manifestação no dia da votação do projeto de lei.