A Receita Estadual anunciou hoje a redução da base de cálculo do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) da gasolina, do gás de cozinha e do óleo diesel. Os novos valores entram em vigor à zero hora de amanhã.
A pauta da gasolina teve redução de 2,8%, de R$ 2,1294 para R$ 2,0698, porém ainda ficou acima do preço médio do combustível no Paraná: R$ 1,946, segundo a última pesquisa semanal da ANP (Agência Nacional de Petróleo) feita em 568 postos.
A Receita diz que a nova base de cálculo foi fixada com base em amostragem na rede varejista de combustíveis de todo o Estado, porém não informa o número de estabelecimentos pesquisados. Para chegar à base de cálculo – sobre a qual aplica a alíquota de 26% – a Receita adota uma média ponderada dos preços da gasolina comum, aditivada e especial.
“Se baixaram a pauta, não fizeram nada além da obrigação, mas mesmo assim o valor está em desconformidade com a pesquisa da ANP, que é o órgão oficial da categoria”, avaliou o presidente do Sindicombustíveis/PR (Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis do Paraná), Roberto Fregonese.
“Não queremos fazer confisco, mas ter uma base sólida para cobrar imposto”, rebate o diretor da Receita Estadual, João Manoel Delgado Lucena. Questionado sobre a diferença da base de cálculo em relação à média estadual constatada pela ANP, ele respondeu: “Não consigo entender a pesquisa da ANP”.