Negociadores do Mercosul e da Índia enfrentarão nova rodada sobre a ampliação do acordo de preferências tarifárias fixas assinado em 2004, que se dará em setembro em Nova Délhi, informou o diretor do Departamento de Negociações Internacionais do Itamaraty, Régis Arslanian. Essas discussões têm como objetivo conceder a redução de tarifas de importação para 50% do universo de bens comercializados entre os dois lados. O acordo atual envolve um porcentual bem inferior – apenas 970 itens – e ainda não foi posto em prática porque os Congressos do Brasil e da Argentina, passados dois anos, não o aprovaram.
Essa iniciativa deverá ser confirmada na visita oficial ao Brasil do primeiro-ministro da Índia, Manmohan Singh, marcada para o próximo dia 12. Para atender aos sócios menores do Mercosul, tradicionalmente insatisfeitos com o próprio bloco, a Índia deverá conceder reduções tarifárias na agropecuária (carnes, soja, trigo, couro e lácteos) apenas para o Paraguai e o Uruguai. Argentina e Brasil seriam mais beneficiados com as preferências para todo o complexo automotivo. O Mercosul, por sua vez, abriria mais o seu mercado para a sardinha, o trigo e os sucos fabricados na Índia. Além de abranger mais itens, o acordo deverá ser revisado para aumentar os cortes de tarifas nos bens já incluídos no documento firmado em 2004.
Na prática, a ampliação do acordo de preferências tarifárias responde à impossibilidade de conclusão de um acerto mais ambicioso em menos de dois anos – o tratado de livre comércio entre o Mercosul, a Índia e a Sacu (União Aduaneira da África Austral). Em princípio, ambos os lados trabalham com a expectativa de obter da Organização Mundial do Comércio (OMC) um alívio nas regras que autorizam a celebração de acordos de liberalização. Nesse caso, um prazo para a redução a zero das tarifas de mais de dez anos e a abrangência seria de menos de 85% dos itens do comércio.
"O projeto trilateral não vai acontecer até o final de 2006 ou em 2007", afirmou Arslanian. "Trata-se de um acordo para médio prazo. Os indianos têm sensibilidades na área agrícola. Nós temos sensibilidades em alguns setores industriais", completou.
A criação de um grupo de trabalho para a definição das bases de negociação desse tratado será anunciada no dia seguinte, quando se dará um encontro entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, o sul-africano Thabo Mbeki e Singh. Nessa primeira reunião de cúpula do Fórum Índia, Brasil e África do Sul (Ibas), também em Brasília, será ainda anunciado o plano de ação para a facilitação do comércio entre os 11 países envolvidos.
