O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) afirmou hoje (31) que defende um estudo, a ser feito pelo governo, dos programas de concessão de benefícios fiscais para a repatriação de dólares feitos pelo México, Itália e Alemanha. ?Os benefícios macroeconômicos de uma decisão destas são enormes, mas é preciso saber como aqueles países fizeram porque neste dinheiro que está lá fora encontra-se também o dinheiro sujo, de tráfico de armas e de drogas?, afirmou.
Mercadante disse que não há ainda nenhuma decisão do governo em relação à repatriação de dólares. ?Não tenho nenhuma informação a respeito, mas acho que é necessário um estudo sobre o assunto?, afirmou. O senador informou que o México e a Itália que já fizeram programas de recuperação do dinheiro enviado para o exterior, tiveram sucesso. O México conseguiu de volta US$ 20 bilhões; a Itália, US$ 40 bilhões. A Alemanha deu início ao programa recentemente.
?Hoje existem 78 paraísos fiscais no mundo, que são o esconderijo de dólares mandados para fora. O dinheiro é fruto da elisão fiscal (sonegação de impostos a partir de brechas na lei) e dinheiro sujo. Esse é o problema. Mas é preciso saber como México e Itália fizeram para separar um do outro.?
Mercadante disse que é importante fazer uma espécie de Refis (renegociação das dívidas fiscais federais) para repatriar os dólares porque hoje esse é um dinheiro que não paga imposto nenhum, não gera divisas nem empregos. ?Mesmo que você dê incentivos e não cobre impostos dos valores que chegarem, esse dinheiro vai acabar pagando algum tipo de imposto quando começar a circular?, afirmou o senador.
Além do mais, segundo Mercadante, o dinheiro que retornar vai aumentar as reservas internacionais, regularizar a taxa de câmbio, aumentar o crescimento econômico e criar empregos. ?Se tivéssemos esse dinheiro de volta, talvez nem necessitássemos usar o dinheiro do FMI.?
Segundo Mercadante, na Itália foi feito o programa de atração do dinheiro e proibido um novo dentro de 20 anos, porque a concessão da isenção deve ser feita somente em caráter extraordinário. Ele não quis estimar a quantia existente no exterior, porque ?há muitos chutes? e nenhum cálculo é preciso.