O secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Luiz Eduardo Cheida, participou nesta quinta-feira, em Pontal do Paraná, de reuniões com prefeitos de municípios do litoral do Estado.
Ele esteve reunido com o prefeito de Pontal do Paraná, Rudiney Gimenez, para discutir a regularização de cerca 20 marinas particulares que existem no município. Segundo informações da prefeitura, Pontal do Paraná possui o maior número de marinas particulares do sul do país.
A iniciativa de regularização partiu dos proprietários, que pretendem explorar turisticamente as marinas e contribuirão pagando uma taxa ao município. Na reunião, Gimenez também tratou da questão do aterro sanitário de Pontal do Paraná, que é utilizado em forma de consórcio com Matinhos e, durante a temporada, ainda é sobrecarregado com o aumento do volume de lixo gerado pelos veranistas de outras localidades, como Ilha do Mel e Paranaguá.
Segundo Gimenez, será necessária a construção de uma nova célula para receber os resíduos, que deverá custar cerca de R$ 1,2 milhão. O prefeito de Pontal do Paraná destacou que a maior demanda é proveniente do município de Matinhos, que utiliza cerca de 70% da capacidade do aterro. Ele ainda propôs que as outras localidades que também utilizam o aterro participem de um processo de recuperação do local após a temporada.
O trabalho de coleta seletiva realizado no ano passado pela Secretaria do Meio Ambiente foi elogiado pelo prefeito. O secretário Cheida garantiu a continuidade do serviço e afirmou que em breve será aberta licitação para contratar a empresa que será responsável pelo trabalho durante esta temporada.
Matinhos
Em Matinhos, foi assinado um termo de cooperação técnica entre a Secretaria do Meio Ambiente, Câmara de Vereadores e a Prefeitura para elaboração do Plano Diretor, que deverá ficar pronto em 12 meses. O documento prevê a realização da primeira audiência pública para consulta sobre o Plano Diretor, que deverá ser convocada no dia 28 deste mês.
De acordo com Cheida, esta é uma parceria inovadora, pois pela primeira vez uma prefeitura contará com o apoio da Secretaria do Meio Ambiente para elaborar o Plano Diretor. O Conselho do Litoral, vinculado à secretaria, estará à frente dos trabalhos.
O prefeito de Matinhos, Francisco ?Xiquinho? Carlim dos Santos, disse que a parceria irá poupar o cofre público municipal. ?Podemos direcionar o valor que seria gasto com a elaboração do plano para investimentos na área de saúde e educação?, completou. A elaboração de um Plano Diretor custa cerca de R$ 160 mil.
Segundo o secretário do Meio Ambiente, o governo não pode maquiar as dificuldades e o projeto elaborado irá apresentar problemas e soluções aos municípios. ?Precisamos mostrar o potencial que o Paraná tem e suas belezas. O Plano Diretor é a forma mais econômica de oferecer a infra-estrutura necessária ao Litoral?, disse o Cheida.
Para o secretário, a exigência de elaboração de Plano Diretor deveria ser feita a todos os municípios paranaenses, e não somente para aqueles com mais de 20 mil habitantes.
Cheida destacou que o governo está investindo em uma nova estação de tratamento de esgoto e saneamento dos balneários do litoral. A ampliação do Parque Florestal Rio das Onças, em Matinhos, também foi abordada durante a reunião. O aumento na área do parque, de 118,51 hectares para mais de 1,65 mil hectares irá trazer maior recolhimento de ICMS ecológico ao município.
