O ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou esta tarde que as medidas destinadas a reduzir o spread bancário (diferença entre a taxa de captação do banco e a taxa de empréstimo exigida por ele) serão anunciadas na próxima reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN). Habitualmente, as reuniões do CMN são realizadas na última semana do mês. A próxima está prevista para o dia 29 de agosto.
Segundo o ministro, as medidas vão abranger todo o sistema financeiro e não somente os bancos oficiais. "Como o spread é muito alto hoje, há um bom espaço para que ele possa cair", disse Mantega. Ele evitou fazer uma projeção da dimensão da queda que as medidas poderão proporcionar. "Não tem um número mágico", disse. Mantega receberá ainda hoje, às 19 horas, o presidente do Banco do Brasil, Rossano Maranhão, para discutir as medidas.
Habitação
Mantega disse também que anunciará na próxima semana as medidas de incentivo à construção civil. O ministro ressaltou, no entanto, que "serão marginais as medidas de desoneração". Mantega lembrou que o governo já isentou de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) alguns materiais de construção. Segundo o ministro, novas desonerações só acontecerão para aperfeiçoar a lista de produtos já beneficiados. Outra medida em estudo pelo governo é a criação de uma linha de crédito consignado destinada ao financiamento da casa própria. O ministro já anunciou, em outras ocasiões, que está em estudo a eliminação da Taxa Referencial (TR) como indexador do financiamento habitacional e a criação de um índice fixo.
Semicondutores
O governo divulga entre o final desta semana e o início da próxima a medida provisória que dará incentivos fiscais à implantação de fábricas de semicondutores no Brasil, informou Mantega. Segundo ele, os incentivos devem ter validade por cerca de 11 anos. "Será mais ou menos isso, mas ainda não batemos o martelo", afirmou o ministro. Mantega disse que a idéia é isentar no que for possível todos os tributos federais que onerem a produção.
O ministro afirmou ainda que a medida provisória será mais abrangente e não tratará apenas de semicondutores. "Terão outras medidas que buscam facilitar a implementação da TV digital no Brasil", afirmou. Mantega informou que ainda hoje haverá uma nova reunião na Casa Civil para discutir essas medidas. Ele negou que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deva anunciar uma nova linha de crédito para o setor.