A atuação de mediadores nas delegacias de Curitiba poderia evitar que pequenas causas chegassem aos juizados especiais e outros órgãos, desafogando o sistema. A sugestão é do presidente do Conselho de Mediação e Conciliação do Paraná, Saade Jorge Nemer Neto, e foi apresentada em abril ao governador Roberto Requião (PMDB). O serviço seria realizado de modo gratuito.
Saade explica que os mediadores são formados pela Associação Brasileira dos Mediadores que atua no Brasil desde 1996. Em Curitiba são 52 pessoas formadas, cada uma com dois níveis superiores de graduação. Ele afirma que elas poderiam diminuir em 50% a demanda nos Juizados Especiais e em outros órgãos já que boa parte das causas poderiam ser resolvidas na própria delegacia por intermédio do mediador. Podem ser causas cíveis, familiares e criminais, todas de pequena intensidade.
O presidente do conselho diz ainda que as delegacias só precisariam dispor de uma sala para a realização da mediação e os computadores e outros materiais seriam fornecidos pelo próprio conselho. “Os próprios policiais poderiam se ater as causas mais complexas”, diz. Ele comenta que nos EUA este tipo de serviço é muito comum.
Para o diretor do Juizado Especial criminal, José Laurindo de Souza Netto, a presença dos mediadores poderia ser um bom recurso para ser utilizado nos juizados especiais cíveis e boa parte dos processos poderiam ser filtrados e resolvidos. Mas nos juizados criminais a idéia não ia ajudar muito já que em muitos casos são necessários exames e pareceres técnicos. Mas ele calcula que entre 10 e 20% dos casos poderiam ter a colaboração dos mediadores. No entanto, reforça que mesmo com o acordo entre as duas partes obtido por intermédio do mediador, um juiz precisa homologar a decisão para que possa ser cobrado o cumprimento das duas partes.
Com o intuito de formar mediadores o presidente da Associação Brasileira de Mediadores, Áureo Simões Júnior, vai ministrar cursos que começam dia 21 de julho. Ele, entre outras coisas, é mediador do Ministério do Trabalho e Conciliador e mediador dos Juizados Especiais Cíveis de Curitiba.
Áureo Simões Júnior disse que cinco empresas no Paraná trabalham com a idéia de mediação. Ele afirmou que as pessoas procuram primeiro a Justiça quando deveriam conversar antes. Ele acha que somente 20% dos casos seriam iriam a Juízo.
Mais informações sobre o curso podem ser obtidas pelo e-mail abrame@abrame.com.br.