Brasília – Devido ao desempenho insatisfatório, 65 escolas técnicas comunitárias de diversos estados passarão a ser supervisionadas pedagogicamente pelo Ministério da Educação a partir de fevereiro. Esses estbelecimentos estão entre os 99 que receberam R$ 250 milhões do Programa de Expansão da Educação Profissional (Proep) do governo federal. Dependendo da situação, alguns estabelecimentos poderão ser federalizados.
Diagnóstico da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) indica que 10 escolas sequer estão em funcionamento. ?Muitas das instituições que o programa denomina como comunitárias, como associações, fundações, entidades de classe e sindicatos, apresentam uma dificuldade estrutural de manutenção dos estabelecimentos de ensino?, revela o coordenador de Gestão da Rede Federal de Educação Profissional, Gleisson Rubin.
A idéia, segundo ele, é traçar um diagnóstico mais detalhado, verificar quais as razões que impedem o funcionamento pleno das escolas e propor um plano de solução. ?Num caso extremo, essas escolas poderão até ser incorporadas à rede federal como medida de preservação de todo investimento de recursos públicos que já foi feito para a construção das escolas?, informa Rubin. Desde 2005, 20 escolas técnicas foram federalizadas ? hoje a rede federal conta com 179 escolas técnicas em todo o país.
As 65 escolas comunitárias que agora apresentam problemas de funcionamento foram construídas e equipadas pelo governo federal dentro do programa Proep, lançado em 1996 pelo governo federal, a partir de uma seleção prévia de projetos pedagógicos. Coube ainda ao governo federal oferecer capacitação técnica aos gestores que ficariam responsáveis pela manutenção e funcionamento dos estabelecimentos. Em contrapartida, a instituição responsável pelo projeto deveria assegurar o adequado funcionamento da escola e garantir pelo menos 50% de vagas gratuitas.
De acordo com Rubin, as primeiras escolas começaram a ser implantadas em 1998 e o funcionamento teve início no ano 2000. ?O governo fez a parte dele – equipou, colocou as escolas em funcionamento – mas percebemos que pouco tempo depois as mantenedoras não estavam apresentando condições de garantir o cumprimento da sua parcela de responsabilidade no programa.? Rubin disse que, se as 99 escolas comunitárias estivessem em pleno funcionamento, responderiam por cerca de 80 mil vagas em cursos profissionalizantes.
Ele admite, no entanto, que o grande número de escolas com problemas indica falhas na concepção do Proep. ?O programa apostou muito numa solidez financeira das fundações que depois se revelou fictícia. Para que esse modelo funcionasse bem, era importante que houvesse toda uma rede de apoio em torno da instituição proponente, seja o segmento empresarial seja a prefeitura, que poderia ser uma parceira nesse processo?, avalia, frisando que a educação profissional é uma modalidade cara de ensino, que exige atualização freqüente de laboratórios e equipamentos.
?A parte mais onerosa da implantação de uma escola não é a construção do estabelecimento, é a manutenção. Nesse desenho ficou talvez para o pólo mais fraco da relação a parte mais pesada. Essa talvez seja a razão de fundo que leva ao baixo índice de efetividade do programa dentro desse segmento?, pondera Rubin. Segundo ele, obras financiadas pelo Proep na rede federal não apresentaram os mesmos problemas. ?Elas souberam se valer do programa para fortalecer suas atividades e aumentar sua oferta de cursos.?