A qualidade da educação superior no Brasil está em discussão em cada uma das oficinas de apoio que o Ministério da Educação vem realizando em todo o País desde o mês passado com as cerca de 900 instituições de ensino com menos de 500 alunos matriculados. Representantes das instituições das regiões Centro-Oeste e Sul estão reunidos em Curitiba com técnicos da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para receber informações sobre o sistema de auto-avaliação, procedimento que deverá estar concluído e entregue ao ministério até o dia 31 de agosto.
Segundo o presidente da Conaes, Hélgio Trindade, todas as duas mil instituições do Sistema Federal de Educação Superior do país deverão realizar essa reflexão sobre suas atividades no campo do ensino, pesquisa, extensão, gestão, responsabilidade social e encaminhar para o MEC. Instituições que têm de 500 a 2000 alunos matriculados terão até fevereiro de 2006. Para quem tem mais de 2000 estudantes matriculados, o prazo se encerra em maio de 2006.
Trindade explicou que, após concluída esta etapa, as instituições passarão por uma avaliação externa, feita por técnicos capacitados pelo MEC. Até 2006, esse trabalho deverá estar concluído.
Um segundo instrumento é a avaliação do desempenho dos alunos por meio do Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes, que substituiu o antigo Provão). Esse teste mira os alunos que estão no primeiro ano de graduação e no último ano, de forma a acompanhar o progresso do estudante nesse período. A prova utilizada é semelhante para as duas turmas. Por último, o MEC faz a avaliação dos cursos de graduação.
Com essas três etapas concluídas, explica Trindade, o MEC poderá classificar as instituições como tendo desempenho fraco, médio ou bom. Tudo isso constitui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Senaes), que permite ao ministério fazer a regulação, ou seja, as instituições que não tiverem o mínimo aceitável vão assinar com o ministério um compromisso de que, num prazo a ser determinado, recuperarão o que a avaliação determinou como problema na qualidade do ensino ofertado. Se não for cumprido o que ficou acordado, a instituição poderá ter seu registro de funcionamento suspenso ou até mesmo poderá ser fechada, conforme explicou o presidente da Conaes.
A próxima reunião de apoio do MEC será para as instituições com menos de 500 alunos da região Sudeste, de 16 a 17 de maio, em São Paulo.