O Ministério da Educação vai criar uma ouvidoria, a pedido da União Nacional dos Estudantes (UNE), para receber denúncias e reclamações sobre instituições de ensino superior. Essa foi uma das propostas de emenda ao anteprojeto da reforma do ensino superior apresentados hoje pelos estudantes ao governo.
O ministro da Educação, Tarso Genro, afirmou que a ouvidoria será criada antes mesmo da reforma universitária. "É de pasmar que até agora ninguém tenha pensando nisso. Tem coisas que, se o pessoal não demanda, ninguém tem a idéia", comentou.
A ouvidoria vai receber denúncias de estudantes sobre qualidade das escolas, abuso nas mensalidades e, segundo o presidente da UNE, Gustavo Petta, casos em que as instituições não permitem a criação de centros acadêmicos, entre outros pontos.
Reajustes
A UNE também propôs ao MEC colocar na reforma a obrigação de as faculdades privadas anunciarem os reajustes das mensalidades com 120 dias de antecedência. "Hoje isso é feito nas férias, em cima da hora, não há possibilidade de negociação", disse Petta. Tarso afirmou que é simpático à idéia, mas esse será um ponto que precisará de discussão com o Ministério do Planejamento.
A UNE levou ao MEC cerca de 50 representantes de diretórios acadêmicos do País para apresentar suas propostas, mas também levar apoio ao anteprojeto preparado pelo ministério, que vem sendo bastante criticado. De acordo com Petta, as críticas vêm de quem não quer a regulamentação do setor. "A educação precisa ser vista como um bem público, não como uma mercadoria. É preciso a presença do Estado", disse.
