Termina no domingo (16), o prazo para que as secretarias estaduais e municipais de Educação que aderiram ao Programa Brasil Alfabetizado enviem ao Ministério da Educação (MEC) o cadastro de alfabetizadores e de alfabetizandos.
Os órgãos que não cumprirem essa exigência do ministério não receberão os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), operador financeiro do programa. Este ano, o Brasil Alfabetizado tem R$ 216,8 milhões para transferir a estados, municípios e a entidades, instituições e organizações não-governamentais.
Do total de recursos, 70% estão reservados a ações de alfabetização de jovens e adultos promovidas pelas secretarias estaduais e municipais de Educação e 30%, para ONGs, instituições de ensino superior públicas federais, estaduais e municipais e particulares sem fins lucrativos.
As dúvidas podem ser esclarecidas com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) pelo telefone (61) 2104-6140, no internet (suporte.sba@mec.gov.br) e na página eletrônica da Secad, links Programa Brasil Alfabetizado 2005, Sistema Brasil Alfabetizado (SBA) e Acesso via Internet aos Cadastros.