O secretário de Educação Continuada do Ministério da Educação, Ricardo Henriques, negou que tenha havido manipulação política para beneficiar o governo no Relatório do Desenvolvimento Humano 2004, divulgado hoje pela Organização das Nações Unidas. ?Não há nenhuma possibilidade de um dado técnico como esse sofrer manipulação. O que existe é uma ‘não-sintonia’ entre a forma como é transmitida a informação do governo federal ao sistema ONU?, afirmou hoje durante entrevista coletiva.
A acusação de manipulação dos dados foi feita pelo ex-ministro da Educação, Paulo Renato Souza, em entrevistas hoje na imprensa brasileira. A divergência se baseia na alteração da base de dados utilizada pela ONU. Os dados que compõe o relatório são divulgados pelos próprios governos. Neste ano, a avaliação da ONU coloca o Brasil na 72ª posição dentro da lista do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
Segundo Henriques, no que se refere a informações sobre taxa de analfabetismo, os dados fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) foram do Censo 2000. No levantamento anterior, a base foi a Pesquisa Nacional de Amostragem por Domicílio (Pnad) referente ao ano de 2001. ?O entendimento claro, legítimo e correto do IBGE é que o dado do Censo tem maior cobertura e precisão que define, por exemplo, a região Norte?, afirmou o secretário.
Na edição anterior, divulgada em 2003, o país estava na 65ª posição. No entanto, o relatório indica que os dados não são comparáveis porque houve mudanças nos critérios de cálculo. Para o secretário, é preciso definir um sistema unificado de informações para fornecer dados à ONU. ?O que nós temos que fazer agora é aprender, ter uma pedagogia desse processo e entender que é fundamental que aquelas unidades setoriais, no caso o Ministério da Educação, assumam a responsabilidade de coordenar junto com o instituto de informação e estatística do país, a forma com que os dados são remetidos ao sistema ONU para conseguir garantir essa série histórica?, disse o secretário ao lembrar que “essa ‘não-sintonia’ existe
Ele afirmou que, mesmo se a taxa de analfabetismo utilizada tivesse sido a calculada pela Pnad de 2002, o Brasil teria perdido posições no ranking geral do IDH, que pesquisou 177 países e territórios. No entanto, o país teria caído da 65ª posição para a 68ª, e não para a 72ª. ?Quando usamos a taxa de analfabetismo de 2002 dentro dessa série do sistema ONU, o Brasil, do ponto de vista da posição no ranking também piora, mesmo tendo aumentado a alfabetização. Então, melhorou o analfabetismo e a posição do Brasil piora, porque é uma posição relativa: outros países melhoraram na velocidade maior do que o Brasil”, explicou.
Henriques destacou ainda que a redução verificada na taxa de analfabetismo é histórica e que o interesse do governo Lula é aumentar a velocidade da queda deste índice. Na mesma entrevista coletiva, o assessor para o Desenvolvimento Sustentável do Pnud, José Libanio, afirmou que os países têm a liberdade de escolher qual a pesquisa mais adequada para repassar as informações necessárias. ?No ano que vem outro relatório será publicado e trabalharemos, como sempre fazemos, com a base de dados mais atualizada que houver disponível na época da confecção do relatório?, explicou.