A Secretaria de Educação Básica lança, durante reunião do Conselho Nacional de
Educação (CNE) em Curitiba (PR), a pesquisa Perfil dos Conselhos Municipais de
Educação. O documento foi elaborado com base no Sistema de Informações dos
Conselhos Municipais de Educação (Sicme), implantado em 2004 pelo MEC.
O
cadastro no Sicme é voluntário e até então não havia informações sistematizadas
sobre os conselhos municipais. Nesse primeiro levantamento, 44% dos municípios
brasileiros (2.425), tendo ou não conselho formado, preencheram os formulários e
fazem parte do sistema. Os dados colhidos vão subsidiar as políticas de
capacitação, além de permitir um acompanhamento da evolução desses conselhos no
país, facilitando o monitoramento das ações do MEC. O período de recadastramento
do Sicme em 2005 será de 1º de abril a 30 de julho.