O Ministério da Educação (MEC) está estudando mudanças nas regras do
salário-educação para que ele também atenda o ensino médio e a educação
infantil. A informação foi dada pelo presidente do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE), José Henrique Paim Fernandes. Atualmente,
apenas o ensino fundamental tem o benefício.
Fernandes ressaltou que o
MEC recebe muitas demandas dos municípios para construção de escolas e aquisição
de materiais para a educação infantil. "Não temos como atender (às demandas)
porque os recursos do salário-educação não podem ser utilizados em programas
nacionais voltados para a educação infantil", disse ele.
O
salário-educação é uma contribuição social feita por empresas, que serve como
fonte de recursos para investimentos no ensino fundamental das escolas públicas
brasileiras. Fernandes ressaltou o grande esforço para melhorar a arrecadação do
salário-educação. "É um trabalho intenso que a gente vem realizando. De 2003
para 2004, conseguimos ampliar em 20% a arrecadação, que estava praticamente
estagnada. E estamos projetando um crescimento, de 2004 para 2005, de 30%",
afirmou.