O Ministério da Educação publicou hoje, 8, no Diário Oficial da União, resolução estabelecendo as diretrizes para o financiamento do Programa Brasil Alfabetizado. As regras servirão de roteiro para as instituições, entidades e ONGs que desejam participar do processo de erradicação do analfabetismo no Brasil. Neste ano, o programa terá cerca de R$ 80 milhões, a serem repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para financiar projetos que serão desenvolvidos em parceria com entidades públicas e privadas.

A Resolução nº 6 estabelece que, este ano, os órgãos e entidades poderão apresentar um único projeto de financiamento e o prazo final para a apresentação será 30 de junho. O Programa Brasil Alfabetizado será desenvolvido pela Secretaria Extraordinária de Erradicação do Analfabetismo (SEEA/MEC) e pelo FNDE, em parceria com entidades públicas e privadas, mediante assinatura de convênios.